O sistema permite desentranhar ou excluir anexos da pasta digital, conforme a necessidade. Essas ações são utilizadas quando um documento não possui mais validade, foi incluído por engano ou precisa ser retirado do processo por motivo justificado.
Embora parecidas, as funcionalidades têm finalidades distintas e regras específicas de uso.
Passo a passo para desentranhar um documento:
O desentranhamento consiste na retirada formal de um anexo do processo, substituindo‑o por um Termo de Desentranhamento, que registra quais páginas foram retiradas; o motivo da retirada; e a rastreabilidade da ação.
- Acesse o processo desejado.
- Na tela de dados do processo, clique na aba 'Anexos' para abrir a Pasta Digital.
- Clique no ícone de três pontos ao lado do documento desejado.
- Escolha a opção 'Desentranhar'.
- Preencha o campo Motivo do desentranhamento (o sistema exibe um texto de exemplo).
- Escolha entre 'Desentranhar' ou 'Desentranhar e assinar', caso queira assinar digitalmente o termo.
- Confirme a ação.
- Após a conclusão o anexo é removido da pasta e um Termo de Desentranhamento é inserido no local.
Caso queira realizar o desentranhamento em lote, basta selecionar mais de um anexo.
Passo a passo para excluir um documento
Para anexos já publicados, a exclusão só será permitida quando o documento foi incluído pelo próprio usuário ou por usuário da mesma unidade; o processo ainda não foi tramitado para outra unidade; o anexo pertence ao volume atual do processo; o documento não foi gerado automaticamente pelo sistema (ex.: folha líder, termo de autuação).
- Selecione o anexo desejado.
- Clique nos três pontos e escolha a opção 'Excluir'.
- Confirme a exclusão na mensagem exibida.
Caso o documento possua numeração gerada, ela será cancelada. Na mensagem de confirmação será possível informar uma justificativa antes de permitir a exclusão.
Se a numeração excluída for a última, ela poderá ser reutilizada, caso contrário o número é perdido.
Não é possível excluir ou desentranhar documentos gerados automaticamente pelo sistema.
Documentos em elaboração seguem regras diferentes das peças publicadas.
Tanto o desentranhamento quanto a exclusão mantêm o histórico e a rastreabilidade das ações.
Sempre avalie se a exclusão ou o desentranhamento é a ação mais adequada para o caso.
As funcionalidades de desentranhar e excluir documentos garantem correção, transparência e segurança jurídica, assegurando a integridade da pasta digital e do histórico do processo.